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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor […]

Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta cobrança […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São […]

Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o […]

O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]

A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização […]

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi […]

A Seção Criminal desta terça-feira (5), por maioria, negou provimento aos Embargos Infringentes nº 2010.33588-7 interpostos por L.G.B. contra o […]

Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provimento ao agravo interposto por C.B.P. e os filhos contra […]