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O atacante Robinho perdeu na Justiça da Holanda a disputa com a Nike e será obrigado a utilizar produtos da […]

O Superior Tribunal de Justiça arquivou um inquérito criminal aberto contra os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri que investigou […]

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o adicional por periculosidade não pode ser […]

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (6/7) à noite, a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização, […]

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais três Mandados de Injunção sobre a falta de regulamentação das aposentadorias especiais previstas no […]

A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta pela Net Campo Grande Ltda., contra a […]

Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo nº 2011.011512-3, interposto por R.C.O. em desfavor do […]

O habeas corpus é meio jurídico válido para contestar decisão de juízo de execução que nega progressão de regime de […]