Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou […]

Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu, no exercício da Presidência, liminar a condenados a […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Régia Cristina Sena dos […]

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo […]

O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por […]

O Estado do Pará ajuizou Ação Cautelar (AC 2924), com pedido de liminar, para suspender a eficácia da decisão do […]

Por meio de auditorias, o TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu superfaturamento e outras irregularidades em seis trechos da […]

Uma empresa deve determinar se seus funcionários podem ou não usar barba? Para o TRT da Bahia, sim. A 4ª […]