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Eventuais transtornos causados pela manutenção do nome no cadastro dos inadimplentes, depois de quitada a dívida, não dão direito à […]

A mudança no Código de Processo Penal (CPP) no país entrou em vigor na última segunda-feira (4) e já preocupa […]

A Justiça interroga nesta segunda-feira (11), em Campo Grande, testemunhas de acusação e defesa no processo contra o ex-médico e […]

A inflação do aluguel medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos […]

Em seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também […]

O deputado federal Romário foi parado por um blitz da Lei Seca, na Avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, […]

A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre […]

A empresa Losango e, subsidiariamente, o banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenadas a indenizar por danos morais […]

Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal, em sessão de julgamento do dia 4 de julho, negou provimento ao […]

Os desembargadores da 1ª Seção Cível concederam a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão […]