Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa
8 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
Supervia não responde por atos ilícitos ocorridos quando a prestadora de serviço era a Flumitrens
8 de julho de 2011
A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A não é responsável pela reparação de danos por acidente ocorrido quanto o serviço […]
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
8 de julho de 2011
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da […]
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
8 de julho de 2011
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
8 de julho de 2011
O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil […]
Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado
8 de julho de 2011
O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas […]
Condenada por apropriação indébita previdenciária pede anulação da sentença
8 de julho de 2011
Condenada por apropriação indébita previdenciária, Z.C. impetrou Habeas Corpus (HC 109184) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a alegação de […]
DPU pede habeas corpus para homem que furtou fogão a lenha
8 de julho de 2011
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 109230) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de D.M.O.O., denunciado […]
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
8 de julho de 2011
A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em fornecer […]
O “azul de tão preto” e a “negrona alta, redonda e larga”
7 de julho de 2011
O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul (RS), foi condenado a reparar dano moral no valor de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
