Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC
6 de julho de 2011
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a […]
OAB pede revisão da Súmula Vinculante 5 do Supremo
6 de julho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Supremo Tribunal de Justiça informações complementares à proposta de […]
Grupo cria proposta alternativa para punir cibercrimes
6 de julho de 2011
Um grupo de deputados colocou em consulta pública uma proposta alternativa para punir os crimes cometidos pela internet. Já está […]
Juiz processa Eliana Calmon por crime contra a honra
6 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou notificar a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para que […]
Júri da Flórida inocenta mãe acusada de matar filha
6 de julho de 2011
O final de semana prolongado nos Estados Unidos, em razão do feriado de 4 de Julho, não interrompeu as atividades […]
Casem Mazloum contesta no Supremo decisão do CNJ
6 de julho de 2011
O juiz federal Casem Mazloum entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento da legalidade […]
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
6 de julho de 2011
O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ […]
Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria
6 de julho de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial denegou a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.007208-1 impetrado por funcionária pública aposentada com […]
TJ-MS recebe denúncia do MP contra prefeito de Bataguassu
6 de julho de 2011
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento desta terça-feira (5), por unanimidade, recebeu a Denúncia nº […]
Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento
6 de julho de 2011
Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não […]
19 de dezembro
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