Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada
6 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos […]
Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
6 de julho de 2011
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orientação Jurisprudencial […]
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
6 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de imunidade parlamentar ao senador Vital do Rêgo […]
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
6 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Valter dos Santos Costa, soldado da Brigada […]
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
6 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado […]
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
6 de julho de 2011
O servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa […]
Negada liminar em HC que aponta suposta aplicação equivocada de precedente de repercussão geral
6 de julho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109156) que aponta […]
Banco Central reclama contra decisão que o obrigou a pagar verbas trabalhistas
6 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11954) ajuizada pelo Banco Central do Brasil contra decisão do Tribunal […]
Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará pede liberdade ao STF
6 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109173) em favor de S.D.M., que teve sua prisão preventiva decretada […]
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
6 de julho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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