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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime […]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza amanhã (04) sessão ordinária para apreciar o […]

A aprovação no aumento no número de vereadores em Campo Grande, de 21 para 29, é questionado pela Ordem dos […]

O convite para ingressar em uma sociedade não configura, automaticamente, a celebração instantânea do contrato. O preceito, tido como uma […]

Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado […]

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem(30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar pleiteada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos […]

O servidor público celetista, admitido por concurso público, pode ser dispensado no curso do estágio probatório se ficar comprovado que […]

Em julgamento recente de recurso de revista da Employer Organização de Recursos Humanos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrado não pode julgar ação improcedente utilizando a regra […]