OAB divulga lista com as 90 faculdades com índice zero no Exame de Ordem
6 de julho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará hoje (05) ao ministro da Educação, Fernando […]
TRF-5 libera mais de R$ 70 milhões em precatórios
5 de julho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar no dia 12 de julho o valor de R$ 73,1 milhões […]
TJ-SP aplica pena de remoção compulsória a juíza
5 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de remoção compulsória para a juíza M.G.B.P. Ela foi condenada […]
Sócio não é empregado
5 de julho de 2011
Sendo a atividade do trabalhador exercida na condição deste de sócio de empresa, não se reconhece relação de emprego. Esta […]
Identificar-se falsamente para evitar prisão não é crime
5 de julho de 2011
O STJ negou seguimento a recurso especial do Ministério Público do RS interposto contra um homem acusado de cometer crime […]
Polonês fica 15 dias morando em aeroporto de São Paulo
5 de julho de 2011
Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44 anos, em […]
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
5 de julho de 2011
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal – Lei nº 12.403/11 – que entrou […]
Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito
5 de julho de 2011
A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS condenou o UNIBANCO por cobrar taxa de abertura de crédito dos clientes. A […]
Judiciário de MS passa a ter 13 Comarcas Digitais
5 de julho de 2011
A partir desta segunda-feira, dia 4 de julho, o Estado de Mato Grosso do Sul passa a contar com 13 […]
1ª Seção Cível de MS julga agravo regimental de policial civil
5 de julho de 2011
Na pauta desta segunda-feira (4), a 1ª Seção Cível julgou 17 processos, sendo cinco mandados de segurança, três embargos de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
