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O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi afastado pela segunda vez do cargo pela Justiça. A liminar determinando o […]

André Pereira da Silva causou um grande susto em seus familiares, em Londrina (PR), quando reapareceu na casa de seus […]

Os prazos para recurso nos tribunais superiores – sediados em Brasília – ficarão suspensos a partir de 2 de julho […]

A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem (29) a variação do IGP-M de junho, que registrou deflação de 0,18%. “Isso se […]

Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. […]

As ações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral contra doações acima do permitido em lei serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do […]

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, […]

A Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa, […]