Página do STF no YouTube completa uma semana com pico de audiência de 4 mil vídeos 9 de outubro de 2009 A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube completou uma semana de vida nesta quarta-feira, 7 de outubro. Primeira […]
Conselheiro do TCE do Espírito Santo impetra habeas corpus para suspender ação penal 9 de outubro de 2009 A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas […]
Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski 9 de outubro de 2009 Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se […]
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais 9 de outubro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de B.M.F.J., […]
Permanece nula aprovação de projeto de reflorestamento rural 9 de outubro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que tentava impedir a anulação […]
Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização 9 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no […]
Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial 9 de outubro de 2009 A publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar início ao prazo de interposição de recurso. A decisão […]
STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal 9 de outubro de 2009 O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de execução fiscal ajuizada pelo município […]
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral 9 de outubro de 2009 Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por […]
Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo 8 de outubro de 2009 Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código […]