União não deve estornar dinheiro do Fundef a município 28 de outubro de 2009 A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do […]
Falta de provas gera indeferimento para curso de formação 27 de outubro de 2009 Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para ingresso no curso de formação […]
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima 27 de outubro de 2009 A loja Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Luca do Rio Verde (354 km ao norte […]
Transporte eventual realizado por taxista não encontra vedação legal 27 de outubro de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº […]
TJMS – Repetitivos suspensos no TJ aguardam decisão em Brasília 27 de outubro de 2009 Com o intuito de barrar a enxurrada de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto do […]
TRF4 regulamenta nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral 27 de outubro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos […]
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Motorista que perdeu visão receberá indenização 27 de outubro de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK – Transportes Rodoviários […]
Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal 27 de outubro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia que pretendia […]
Trabalhador “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento 27 de outubro de 2009 O Condomínio Jardim Shangri-lá terá que pagar horas extras pelo trabalho em turnos ininterruptos de revezamento a vigilante que prestava […]