STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos 9 de novembro de 2009 Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos […]
Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União 9 de novembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 194, ajuizada pelo presidente da República, […]
Ex-soldado condenado por posse de 1 grama de maconha pede habeas corpus ao STF 9 de novembro de 2009 O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria […]
Servidores do Judiciário alagoano questionam resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho 9 de novembro de 2009 O ministro Eros Grau é o relator do Mandado de Segurança (MS 28380) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Crimes contra a imprensa: STJ analisa processos sobre mortes de jornalistas 9 de novembro de 2009 Um assassinato é sempre trágico, mas, quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, […]
Suspenso julgamento de ação penal que tem ex-deputado Álvaro Lins como réu 9 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro […]
Corte Especial do STJ realiza sessão extraordinária no próximo dia 12/11 9 de novembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, para […]
STJ nega pedido de suspensão de julgamento de Fernandinho Beira-Mar 9 de novembro de 2009 Decisão monocrática do ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de suspensão de julgamento do […]
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença 9 de novembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz […]
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro 9 de novembro de 2009 O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em […]