1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação 18 de novembro de 2009 Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em curso […]
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda 18 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]
Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP 18 de novembro de 2009 Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tribunal de Justiça […]
Análise da Advocacia divulga ranking de escritórios 17 de novembro de 2009 Dinheiro não é importante. Importante são a reputação, a qualidade dos serviços e do atendimento e o nível de especialização. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de novembro de 2009 Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício […]
Presidente do STF participa de homenagem a professores alemães 17 de novembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de condecoração com a Ordem […]
Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade 17 de novembro de 2009 Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de sete anos […]
Supremo mantém ato do Ministério da Justiça de expulsão de alemão condenado por tráfico de drogas 17 de novembro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao alemão Johannes Heinrich Mathias. Por meio […]
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria 17 de novembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16) um programa de qualidade de vida direcionado aos […]
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará 17 de novembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os […]