Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST 18 de novembro de 2009 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso do Ministério Público, […]
Ação de servidora municipal é enviada à Justiça Comum de São Paulo 18 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar à Justiça Comum o recurso de uma funcionária comissionada da […]
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney 18 de novembro de 2009 A empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça do Distrito […]
Denunciado por estupro contra a própria filha recebe liberdade após 5 anos preso preventivamente 18 de novembro de 2009 Preso desde 16 de dezembro de 2004, por decreto de prisão preventiva para conveniência da instrução criminal, J.B.C.O., denunciado por […]
STF: Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva 18 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 99832) […]
STF: 2ª Turma nega pedido de HC a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de […]
Mantida prisão de ex-prefeito acusado de ser autor intelectual de homicídio 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o […]
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP 18 de novembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o […]
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor 18 de novembro de 2009 Embora firmasse entendimento no sentido de que os intervalos no envio de projetos de reajuste salarial dos servidores públicos federais […]
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do […]