Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído 12 de novembro de 2009 Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente 12 de novembro de 2009 É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as […]
Contratação irregular de servidor não é improbidade quando não há dano ao erário 12 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul (MP), […]
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta 12 de novembro de 2009 O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao […]
BHTrans não pode aplicar multa de trânsito 12 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo […]
Militares que ingressaram na FAB após Portaria 1.104/64 não têm direito à anistia política 12 de novembro de 2009 Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm […]
Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor 12 de novembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou o pagamento de indenização por danos morais […]
Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação 12 de novembro de 2009 A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da […]
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade 12 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo ex-presidente do Tribunal de […]
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR 12 de novembro de 2009 O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, […]