STF: Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva 18 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 99832) […]
STF: 2ª Turma nega pedido de HC a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de […]
Mantida prisão de ex-prefeito acusado de ser autor intelectual de homicídio 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o […]
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP 18 de novembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o […]
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor 18 de novembro de 2009 Embora firmasse entendimento no sentido de que os intervalos no envio de projetos de reajuste salarial dos servidores públicos federais […]
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe 18 de novembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do […]
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação 18 de novembro de 2009 Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em curso […]
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda 18 de novembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]
Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP 18 de novembro de 2009 Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tribunal de Justiça […]
Análise da Advocacia divulga ranking de escritórios 17 de novembro de 2009 Dinheiro não é importante. Importante são a reputação, a qualidade dos serviços e do atendimento e o nível de especialização. […]