Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de novembro de 2009 Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício […]
Presidente do STF participa de homenagem a professores alemães 17 de novembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de condecoração com a Ordem […]
Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade 17 de novembro de 2009 Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de sete anos […]
Supremo mantém ato do Ministério da Justiça de expulsão de alemão condenado por tráfico de drogas 17 de novembro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao alemão Johannes Heinrich Mathias. Por meio […]
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria 17 de novembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16) um programa de qualidade de vida direcionado aos […]
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará 17 de novembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os […]
Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá 17 de novembro de 2009 Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal José […]
Arquivada ADI que questionava contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas 17 de novembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Associação Nacional […]
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará 17 de novembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido interposto pelo Estado do Pará e suspendeu sentença que determinou a aplicação […]
Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença 17 de novembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente […]