Lula sanciona lei de tarifa social de energia elétrica para carentes
21 de janeiro de 2010
Apenas famílias mais pobres terão direito à tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal. Durante reunião com o ministro […]
Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve
21 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve […]
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
21 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu liminar reformando entendimento do Tribunal de Justiça […]
Contestada decisão do CNJ que determinou a privatização dos serviços de distribuição de títulos em Londrina
21 de janeiro de 2010
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios […]
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
21 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e […]
Acusada de apoiar o tráfico de drogas pede Habeas Corpus no STF
21 de janeiro de 2010
Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de janeiro de 2010
Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o […]
Mainardi não deve indenizar Jereissati
20 de janeiro de 2010
O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]
Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso
20 de janeiro de 2010
A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos para a modernização dos escritórios […]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
20 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do […]
26 de abril
26 de abril
26 de abril
26 de abril