Ensino técnico pelo Senai também conta tempo para aposentadoria 4 de fevereiro de 2010 O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tal como ocorre com os […]
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA 4 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o […]
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial 4 de fevereiro de 2010 As gratificações de substituição da PGDP e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI) – […]
STJ suspende demarcação de terra indígena no Maranhão 4 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do […]
STJ nega liberdade a empresário acusado de integrar grupo de extermínio 4 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária 4 de fevereiro de 2010 Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, […]
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização 4 de fevereiro de 2010 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da […]
Interrompido julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário 4 de fevereiro de 2010 Na tarde desta quarta-feira (3), após o voto do relator do caso, ministro Eros Grau, que negou legitimidade ao Ministério […]
STF mantém carreira e concurso de técnico penitenciário do Distrito Federal 4 de fevereiro de 2010 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de lei […]
Preso sem fundamentação: Ministro concede liberdade a acusado de tráfico de drogas 4 de fevereiro de 2010 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberdade provisória de P.J.S.P., preso em […]