Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]

A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. […]

A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. […]

É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos […]

O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (1º de fevereiro) a convocação do juiz Flávio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional […]

A empresa prestadora de serviço de vigilância deve ser incluída como parte em ação civil pública na qual se discute […]

Por ter ficado inerte durante oito anos diante de decisão judicial em processo de execução, um empregado baiano da Rede […]

A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregado da Embrapa – Empresa […]