Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF 22 de janeiro de 2010 Brasília – O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que […]
Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria 22 de janeiro de 2010 A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção […]
Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte 22 de janeiro de 2010 A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito de servidora que utiliza transporte interestadual para deslocamento ao auxílio-transporte […]
CNJ oferece ajuda para reconstruir sistema judiciário do Haiti 22 de janeiro de 2010 Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi […]
CNJ quer saber quanto custa um processo 22 de janeiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o […]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado 22 de janeiro de 2010 A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que […]
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado 22 de janeiro de 2010 O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio […]
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir 22 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente […]
STJ mantém prisão de policial acusado de envolvimento com o jogo ilegal 22 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que […]
Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF 22 de janeiro de 2010 O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª […]