Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo
27 de março de 2012
Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, […]
Ação contra ajuda de custo a parlamentares chega ao STF
27 de março de 2012
Foi ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o artigo 3 do Decreto Legislativo 7 que estabelece a […]
Justiça manda a júri popular homem que esfaqueou enteados e ex-sogra
27 de março de 2012
A Justiça mandou a júri popular Izaelso Júnior Soares de Moraes, 27 anos, o homem que na madrugada do dia […]
Justiça multa construtoras em R$ 350 mil
27 de março de 2012
Em sentença publicada no dia 22 de março, a Justiça do Trabalho condenou as construtoras MRV Engenharia e Participações S.A. […]
Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira
26 de março de 2012
Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. […]
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
26 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados […]
Jornal e colunista devem indenizar governador da Paraíba por matéria considerada ofensiva
26 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares […]
Descontos indevidos em benefício previdenciário gera condenação de instituição bancária
26 de março de 2012
O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) condenou o Banco BMG S.A. a pagar […]
TJ-MS mantém Banco Bradesco condenado a pagar mais de R$ 15 mil por dano moral
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Banco Bradesco, em que pedia reforma de […]
Vanderlei Luxemburgo é condenado por crime eleitoral em Tocantins
26 de março de 2012
O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo da Silva foi condenado, em ação penal eleitoral (AP 22792), a um ano e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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