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O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) a quatro anos e […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realiza na segunda-feira (02/04), às 17h, no Palácio da Justiça […]

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o empresário Fahd Jamil está livre da condenação por lavagem de dinheiro. […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, porque é utilizado para reajustar a […]

A Justiça de Rondônia garantiu a uma criança o registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e […]

O polêmico comercial da Red Bull que satiriza o “andar sobre as águas” de Jesus Cristo foi proibido no Brasil. […]

Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander S. A. a pagar indenização por danos morais, […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação imposta à G. Barbosa Comercial Ltda. de reparar dano […]

A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito […]