Escrivão que se apropriou de arma apreendida em inquérito é condenado por peculato 2 de abril de 2012 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou escrivão de polícia à pena de 2 anos […]
Ministro do Supremo arquiva ação que questionava auxílio-alimentação de magistrados 2 de abril de 2012 O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma ação popular que pedia a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação de todos os […]
Município de Fortaleza deve indenizar mulher que abortou após sofrer acidente de trânsito 2 de abril de 2012 O município de Fortaleza foi condenado a indenizar uma servidora pública que abortou após sofrer um acidente de trânsito. A […]
Comissão da Câmara aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio 2 de abril de 2012 Comissão da Câmara aprovou na última quarta-feira (28/3) proposta que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de […]
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Novas exigências para a entrada de espanhóis no Brasil passam a valer 2 de abril de 2012 Começam a valer hoje as novas exigências para a entrada de espanhóis no Brasil, que estão sendo mal recebidas na […]
VT de São Gabriel do Oeste/MS será a primeira a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico no MS 30 de março de 2012 A Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste será a primeira em no estado a trabalhar com o Processo […]
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa 30 de março de 2012 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito […]