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Antecipar ou não a restituição do Imposto de Renda (IR), eis a questão. Neste ano, instituições financeiras estão investindo pesado […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve problemas técnicos, nesta […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, por problemas técnicos na base de dados do sistema SAJ, este encontra-se […]

Após a polêmica decisão do STJ que enfraqueceu a Lei Seca, a Câmara vai votar na próxima quarta-feira (11) a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Nesta quarta-feira (4/4), o Órgão […]

Para atender a Resolução nº 84 de agosto de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre […]

A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da […]

Após muitas críticas e manifestações contundentes contrárias, o Superior Tribunal de Justiça emitiu nota oficial quanto à decisão da Terceira […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível, reformando […]