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Uma mulher que ingeriu larvas e cascudos em um bombom deverá receber da empresa Nestlé Brasil Ltda. uma indenização no […]

A Unimed foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fornecer remédio de combate ao câncer a uma […]

Uma mulher denunciada por homicídio culposo em acidente de trânsito foi absolvida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal […]

O procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo de Goiás […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José […]

Após oito meses preso, o técnico de enfermagem Jodimar Ximenes Gomes, acusado de ter feito o aborto que resultou na […]

Três projetos voltados aos interesses do consumidor estão tramitando na Assembleia Legislativa e receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, […]