Estado deve indenizar filho de homem morto em penitenciária 4 de abril de 2012 Por decisão judicial, o estado de Minas Gerais é responsável pela morte de um homem no presídio em que cumpria […]
Motorista que esqueceu documentos do carro poderá ficar livre de multa 4 de abril de 2012 Os motoristas que não estiverem portando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento […]
MPF pede nova indenização de R$ 20 bilhões à Chevron 4 de abril de 2012 O Ministério Público Federal em Campos (RJ) moveu uma ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron Brasil e a […]
Impedida de aplicar reajuste, Enersul promete quitar dívida de R$ 49 mi 4 de abril de 2012 Por meio de nota, a Enersul afirmou nesta terça-feira que a dívida de R$ 49,5 milhões com a Aneel (Agência […]
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional 3 de abril de 2012 Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de […]
Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos 3 de abril de 2012 Juros vencidos e não pagos em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), celebrados antes da entrada em […]
Maníaco da Cruz pode ser internado em hospital psiquiátrico de São Paulo 3 de abril de 2012 D.C., popularmente conhecido como Maníaco da Cruz pode ser internado numa unidade de saúde mantida pelo Sistema Único de Saúde […]
Processo de patente pode levar Google a ficar sem dinheiro 3 de abril de 2012 O investidor James Altucher alertou o mundo da tecnologia sobre a possibilidade de o Google perder todo o dinheiro em […]
Audiência de Instrução e Julgamento do acusado de espancar idosa é marcada para terça-feira 3 de abril de 2012 Nesta terça-feira (3) será a primeira Audiência de Instrução e Julgamento de Deivison Rodrigues Cardoso, acusado de espancar uma idosa […]
Cartório e juiz de paz são condenados a pagar indenização por danos morais a noivos 3 de abril de 2012 O Cartório do Serviço de Registro Civil e Notas de Venda Nova, Souza Machado, e um juiz de paz substituto, […]