Em Mato Grosso do Sul, apenas 28% já declararam Imposto de Renda
10 de abril de 2012
A entrega da declaração do Imposto de Renda segue em ritmo lento em Mato Grosso do Sul. Até a manhã […]
TJ-RS reconhece direitos sucessórios em união homoafetiva
9 de abril de 2012
Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos moldes do artigo […]
Prescrição em perspectiva extingue processos em MS
9 de abril de 2012
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter pacificado, em súmula, não ser possível usar a chamada prescrição em perspectiva […]
Cálculo não pode incidir sobre valor da causa
9 de abril de 2012
Quando os litigantes resolvem celebrar acordo, renunciando em parte as suas pretensões, deve-se calcular as custas finais do processo com […]
Proporcionalidade de aviso prévio ainda é dúvida
9 de abril de 2012
Há seis meses juízes do Trabalho e advogados tentam encontrar soluções para calcular, pedir e negociar o chamado aviso prévio […]
Liberty Seguros terá que indenizar cliente após acidente com perda total do veículo
9 de abril de 2012
O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) determinou que a empresa Liberty Paulista Seguros S/A indenize o casal Alírio Trindade […]
Justiça julga cancelamento unilateral de curso abusivo e exige restituição em dobro
9 de abril de 2012
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Vestconcursos a devolver em dobro, o valor referente a um […]
Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para tratamento de paciente
9 de abril de 2012
O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) determinou o bloqueio de recursos do Estado destinado à saúde, […]
Negado pedido de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
9 de abril de 2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou reconhecimento de união estável para mulher que manteve […]
Município de Florianópolis é condenado a pagar custas de ação extinta sem análise de mérito
9 de abril de 2012
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Florianópolis ao […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
