Notícias

A 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou em quase R$ 16 milhões aplicada pelo Ministério da Fazenda contra […]

O Plenário realiza sessão extraordinária e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o […]

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. […]

Condenado por tráfico de drogas em Campo Grande, José Amaro da Silva, terá a pena reduzida por determinação do STF […]

A partir do dia 14, o PROCON estará atendendo sob regime de plantão todos os fins de semana das 08h […]

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu à Justiça para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a lançar, imediatamente, o edital […]

De acordo com entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave cometida por um preso pode […]

Crime de sequestro e ocultação de cadáver é crime permanente. O entendimento, usado recentemente pelo Ministério Público Federal ao denunciar […]

A pena para o crime de não pagamento de tributos, taxas ou contribuições deve levar em consideração os valores da […]

Nos dias 4, 5 e 6 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o artigo 62, inciso […]