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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de […]

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na última semana uma ação contra lei do Rio […]

Decisão da 1ª Vara Cível de Jacareí negou pedido de indenização a cliente vítima de fraude em site de compras.Da […]

A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medidas […]

Fortalecer a independência em relação ao Poder Executivo, promover concurso público e expandir o Grupo de Atuação Especial de Combate […]

A tramitação eletrônica de processos judiciais é uma prática recente na história do poder judiciário nacional. Há pouco mais de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de liminar da Justiça do Pará […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o […]