Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano 16 de setembro de 2010 Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o […]
Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de empresa a consumidor de cigarro 16 de setembro de 2010 Pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco […]
STF recebe recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE que negou registro de candidatura 16 de setembro de 2010 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a […]
Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral 16 de setembro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103829) para J.S.R., condenado, no Acre, à pena de […]
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paraense que concede remissão e anistia tributárias 16 de setembro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei Estadual nº 6.489/2002, do Pará, […]
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98 16 de setembro de 2010 “É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é inconstitucional a lei, editada sob a […]
Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença 16 de setembro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso 16 de setembro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105379) impetrado pelo nigeriano Peter […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (14/9) é o interrompimento da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a […]
Justiça paulista libera taxa de consumação mínima 15 de setembro de 2010 Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação mínima dos clientes desde o final de julho. […]