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O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que discute a possibilidade […]

Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados […]

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu medida cautelar movida pela Ympactus Comercial Ltda. ME, representante […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as escutas telefônicas autorizadas em operação da Polícia Federal […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira (28), os embargos de declaração opostos pela defesa […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão dessa quarta-feira (28) o julgamento dos embargos de declaração apresentados […]

Os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) nos autos da Ação Penal 470 foram […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a […]

A Segunda Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 106664), na sessão colegiada nesta terça […]

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) vai apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos dos profissionais cubanos […]