HSBC terá que pagar ternos da Vila Romana para 15 empregados cearenses 30 de setembro de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, ao pagamento […]
JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani 30 de setembro de 2010 Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autoridade […]
Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago 30 de setembro de 2010 O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de […]
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia 30 de setembro de 2010 O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes […]
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento 30 de setembro de 2010 A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente […]
STJ mantém vedação ao levantamento de valor penhorado em execução movida contra Giordani Costa Hotéis e Turismo 30 de setembro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar que garantiu ao Banco do Brasil S/A a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar 30 de setembro de 2010 Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, por meio da […]
Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI 30 de setembro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário (RE 566819) no qual a empresa Jofran Embalagens Ltda., […]
Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde 30 de setembro de 2010 A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), […]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF 30 de setembro de 2010 A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de […]