Hipossuficiência não pode impedir participação 16 de setembro de 2010 O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do Mandado de Segurança nº 88845/2010, deferiu liminar pleiteada por uma candidata […]
TJMS: 2ª Turma Criminal garante salvo conduto a inspetor da Receita Federal 16 de setembro de 2010 A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus nº 2010.019009-4 impetrada pela […]
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista 16 de setembro de 2010 Não existe impedimento legal para demissão de empregado de empresa de economia mista. Com esse entendimento já pacificado no Tribunal […]
Empresa de transporte público é condenada a pagar hora extra 16 de setembro de 2010 Por não obedecer às regras do item II da Orientação Jurisprudencial n° 342, que autoriza a redução do intervalo para […]
Eletricista do Sesc ganha adicional de periculosidade 16 de setembro de 2010 O Serviço Social do Comércio – Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou […]
Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada 16 de setembro de 2010 A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por […]
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória 16 de setembro de 2010 Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término […]
Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa 16 de setembro de 2010 A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a […]
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte 16 de setembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para suspender a ação penal contra o advogado Luís Astolfo Sales Bueno, […]
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia 16 de setembro de 2010 O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]