Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor 17 de setembro de 2010 Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a […]
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas 17 de setembro de 2010 Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre […]
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser 17 de setembro de 2010 Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por força de […]
STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial 17 de setembro de 2010 Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais […]
Nota de esclarecimento: rinhas de galos em Mato Grosso 17 de setembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece, em vista da divulgação equivocada por alguns veículos de comunicação a respeito da […]
É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada 17 de setembro de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos […]
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica 17 de setembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF inova ao oferecer serviço de “carga programada” e usuários aprovam 17 de setembro de 2010 Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal […]
Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar 17 de setembro de 2010 Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do […]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF 17 de setembro de 2010 O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para justificar […]