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A cultura da impunidade está dando lugar à Justiça no Brasil. O principal marco dessa mudança é o julgamento do […]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão eliminados […]

Os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do […]

O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou fabricantes de CD a indenizar pastor que […]

OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial […]

Um lavrador será indenizado em R$12 mil por danos materiais em razão dos prejuízos causados em sua lavoura após o […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário e manteve decisão proferida […]

Decisão proferida pela juíza Basíliça Alves da Silva, da Quarta Vara do Trabalho de Teresina, determinou que a Empresa Brasileira […]