Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
30 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) um acordo, com o objetivo de […]
Vexame por acusação em mercado deve ser provado
30 de outubro de 2012
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao […]
TJ-SP nega indenização a fiel proibido de orar
30 de outubro de 2012
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um homem que pretendia […]
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
30 de outubro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no […]
Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença
30 de outubro de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de […]
Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória
30 de outubro de 2012
A lei apenas exige que a cobrança por via de ação monitória tenha como base inicial prova escrita e suficiente […]
Rádio Justiça detalha o levantamento da pesquisa “Justiça em Números 2011”
30 de outubro de 2012
Justiça na Manhã Entrevista aborda o Direito Societário e Empresarial Direito societário e empresarial serão tema do Justiça na Manhã […]
Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 […]
ADI contra criação de cargos comissionados no TJ-PB terá rito abreviado
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou o rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99 à […]
STF recebe ministra da Justiça da Áustria
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça […]
22 de dezembro
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