TST reconhece validade de cópia não autenticada de mandato
1 de novembro de 2012
Um instrumento de mandato, sem autenticação, do município de São Francisco do Conde (BA) foi validado pela Sétima Turma do […]
Presença feminina é maioria entre advogados de MS
1 de novembro de 2012
Em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 57,7% da advocacia. São 6.165 advogadas no Estado, que possui 10.659 operadores […]
Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado
1 de novembro de 2012
A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu nesta […]
CCJ do Senado aprova projeto que prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado
1 de novembro de 2012
O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que pode ajudar a diminuir […]
TRF-4 suspende liminar que limitava ganho de ministros acima do teto salarial
1 de novembro de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu na quarta-feira (31/10) liminar que determinava a 13 organizações estatais e […]
Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos
1 de novembro de 2012
Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais pertos de se […]
STF suspende decisão que impedia divulgação de salários de juízes
1 de novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]
Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios
1 de novembro de 2012
A PF (Polícia Federa) iniciou na quarta-feira (31/10) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. […]
Comissão aprova projeto que prevê PPPs na administração de presídios
1 de novembro de 2012
A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/10) projeto de lei que regula […]
PUC-SP promove Simpósio sobre o Novo CPC
31 de outubro de 2012
O Núcleo de Direito Processual Civil, a Associação dos Pós-graduandos e Associação dos Professores da PUC-SP promovem o Simpósio Novo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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