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Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar […]

Não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nestas quinta-feira (1/11) e sexta-feira (2/11), de acordo com o inciso […]

Especialistas confrontaram leituras otimistas e pessimistas sobre o futuro da Justiça brasileira no V Seminário Justiça em Números, promovido pelo […]

Um hospital de Barretos (SP) obteve na Justiça o direito de não recolher ICMS na importação de três equipamentos de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o reajuste salarial de 61,8% aos vereadores de São Paulo a partir […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e condenou […]

O Ministério Público do Trabalho impetrou mandado de segurança, perante a 21ª Vara do Trabalho em Brasília, em face da […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheu, na tarde de ontem (31/10), os desembargadores […]

Decisão proferida pelo juiz Daniel Carnio Costa, da Primeira Vara de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo, determinou o […]

Liza Lacerda de Barros Rocha impetrou mandado de segurança em face do secretário municipal de saúde de Campo Grande (MS) […]