INSS não pode cobrar valores de liminar reformada
6 de novembro de 2012
A juíza federal Andréa Basso, titular da 4ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo determinou ao INSS a suspensão do […]
Arquivos da ditadura militar serão digitalizados
6 de novembro de 2012
Documentos sobre a ditadura militar no Brasil, que estão em Roma (Itália), serão digitalizados e integrarão o futuro centro de […]
STJ define prazo para complementação de aposentadoria
6 de novembro de 2012
O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, porém, em caso de trato sucessivo, […]
TST provê recurso e garante indenização a empregado obrigado a se vestir de mulher
6 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 1838400-38.2009.5.09.0003), reformou o acórdão […]
Apenas duas testemunhas são ouvidas no primeiro dia do júri de Carla Cepollina
6 de novembro de 2012
Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada […]
Policial chamado de “macaco” em estádio será indenizado por clube
6 de novembro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 75417) e manteve […]
OAB divulga padrão de respostas da segunda fase do VIII Exame de Ordem
6 de novembro de 2012
O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda (05/11), os padrões-respostas da segunda fase (prova prático-profissional) do VIII Exame de […]
TST determina que CPF e CNPJ deverão ser informados em embargos e agravo
6 de novembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato nº 713, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos […]
Multa em caso de descumprimento de ordem para exibir documentos é incabível
6 de novembro de 2012
O Unibanco interpôs recurso especial em face de Luiz Cláudio Bello Patrus em ação que trata de contratos de consumo […]
Detentos e ex-detentos são empregados em obras da Copa do Mundo de 2014
5 de novembro de 2012
Oito dos doze estádios em obras para a Copa do Mundo de 2014 estão sendo erguidos com a ajuda de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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