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A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e reformou […]

O plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde de ontem (30/10), por 57 votos a quatro, o nome […]

Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral […]

O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio […]

Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar […]

Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política […]

A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para […]

A aplicação pelos juízes criminais da Lei 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em […]

A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação […]

O relacionamento do Reino Unido com o Conselho da Europa está passando por mais uma prova. Depois de farpas trocadas […]