Internação de Gilson Dipp leva STJ a convocar desembargadora do TRF-3 30 de outubro de 2012 O Diário Oficial da União trouxe a publicação da convocação da desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi (TRF-3) para compor […]
Após incidente com Lewandowski, Britto defende liberdade de votos de magistrados 30 de outubro de 2012 Após o ministro Ricardo Lewandowski ser hostilizado por algumas pessoas no segundo turno das eleições municipais, no último domingo (28/10), […]
TST negou registro sindical pleiteado por oficiais de justiça 30 de outubro de 2012 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em […]
Justificativa para quem não votou no segundo turno pode ser feita até 27/12 30 de outubro de 2012 Quem não votou no segundo turno e nem justificou deverá comparecer em qualquer eleitoral do país até o dia 27 […]
INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do país 30 de outubro de 2012 O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) lidera o ranking dos 100 maiores litigantes – envolvidos em processos judiciais – […]
Justiça multa Petrobrás e prestadora por acidente de trabalho 30 de outubro de 2012 A Petrobras e a UTC Engenharia foram condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 […]
Projeto de Lei prevê multa para pais que não comparecerem a reuniões escolares 30 de outubro de 2012 O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. De […]
STF levará a plenário incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde 30 de outubro de 2012 Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), analisarão em plenário o recurso extraordinário, no qual um hospital do interior do […]
Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões 30 de outubro de 2012 Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo […]
Longas jornadas de trabalho podem resultar em ineficiência 29 de outubro de 2012 São 17h no escritório. Trabalhando rapidamente, você concluiu suas tarefas do dia e quer voltar para casa. Mas nenhum dos […]