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A Caixa Econômica Federal captou R$ 405 milhões com a emissão de cotas de um Fundo de Investimento Imobiliário. Essa […]

É possível o redirecionamento da execução fiscal proposta contra pessoa jurídica aos seus sócios, cujos nomes constem da Certidão de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do […]

A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço […]

Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que […]

Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chamada […]

Todo processo de seleção de jurados, nos Estados Unidos, começa com uma solene mentira: “Senhoras e senhores, estamos aqui para […]

A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma […]

Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda. ao pagamento de indenização por dano […]