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Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai receber indenização […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber […]

O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu voto admitindo a aplicação da […]

A OAB/MS vai elaborar um parecer técnico para averiguar a legalidade do aumento do salários dos vereadores de Campo Grande. […]

Decisão monocrática proferida pelo desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de […]

A Nona Vara Federal Cível de São Paulo acolheu as razões do Ministério Público Federal em ação civil pública e […]

Após a tentativa frustrada de acordo entre as entidades representativas dos advogados e a direção do Tribunal de Justiça de […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, na sessão plenária desta tarde (05/12), a aplicação do […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) deferiu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114714) e suspendeu […]