Banco de DNA agilizará investigação criminal
7 de dezembro de 2012
A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigor […]
Bahia não é responsável por dívida de empreiteira
6 de dezembro de 2012
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por […]
Aprovado benefício integral para gestante de alto risco
6 de dezembro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante […]
Justiça estabelece indenização para clientes que tiveram celular e câmera roubados em show
6 de dezembro de 2012
A empresa FC2 Promoções e Eventos Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil reais dois clientes que tiveram […]
Câmara aprova reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal
6 de dezembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5/12) projeto de lei que reajusta os vencimentos dos ministros do STF (Supremo […]
Justiça condena Igreja Universal por coagir fiel a fazer doações
6 de dezembro de 2012
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter coagido dois […]
Vale-cultura é aprovado e vai para sanção presidencial
6 de dezembro de 2012
O projeto de lei que institui o vale-cultura foi aprovado quarta-feira (05/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na […]
Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil
6 de dezembro de 2012
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou quarta-feira à noite (05/12), no Sesc Consolação, em São Paulo, mais […]
Lícito contrato que aumentou salário para compensar perda de benefícios
6 de dezembro de 2012
Ex-bancária, transferida para outra empresa do mesmo grupo econômico, pediu na Justiça do Trabalho a manutenção dos direitos relativos à […]
Empresa de lixo pagará indenização a gari que teve a mão esmagada
6 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que […]
22 de janeiro
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