Espanhol acusado de tráfico deve ser extraditado
19 de dezembro de 2012
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição, feito pelo governo da Itália, contra o […]
Juristas criticam cassação automática de deputados pelo Supremo
18 de dezembro de 2012
Ao decidir pela cassação automática dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou, na […]
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
18 de dezembro de 2012
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o […]
Justiça do Trabalho conta com PJe nas 24 Regiões
18 de dezembro de 2012
Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira (17), […]
Trabalhadora rural é indenizada por condições degradantes de trabalho
18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para […]
Turma não conhece recurso contra terceirização de montadores na Novo Mundo
18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias
18 de dezembro de 2012
Multada na instância regional por ter seus embargos considerados protelatórios, publicitária consegue, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), retirar a […]
Uso de gravações ilegais como prova em processo contra advogado não podem ser utilizadas
18 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nulas as escutas telefônicas apresentadas como prova contra advogado no curso […]
Funcionário rebaixado de função pode rescindir indiretamente contrato de trabalho
18 de dezembro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a efetuar o pagamento de todos os […]
Deficiente que não pegou voo por problemas em despacho na cadeira de rodas é indenizado
18 de dezembro de 2012
O juízo da Quarta Vara Cível de Brasília condenou empresa aérea a pagar R$ 5 mil de indenização por danos […]
22 de dezembro
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