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O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. […]

A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 509968) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e manteve […]

A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabilidade […]

Após aproximadamente 30 dias de paralisação, a operação e fiscalização da área do estacionamento regulamentado e rotativo no centro de […]

A República Federal da Alemanha não abriu mão da imunidade de jurisdição a que tem direito e, por isso, a […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo […]

O ano vai acabar primeiro que o julgamento do mensalão. Mesmo já tendo sido finalizada no plenário do STF (Supremo […]

A partir do dia 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678. Por meio […]

O Projeto de Lei nº 3251/12 prevê o pagamento em dobro do salário-família à segurada do Regime Geral de Previdência […]