SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2012
A partir do dia 20 de dezembro de 2012 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir […]
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
19 de dezembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva […]
Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa
19 de dezembro de 2012
Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Projeto de lei na Irlanda legaliza aborto em caso de risco de vida para a mãe
19 de dezembro de 2012
O governo da Irlanda anunciou na terça-feira (18/12) que prepara um projeto de lei para legalizar operações de aborto em […]
Senado também aprova Medida Provisória que reduz conta de energia
19 de dezembro de 2012
Nesta terça-feira (18/12), o Senado aprovou, sem alterações, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 30/2012, proveniente da Medida Provisória […]
Tim é condenada por cancelar linha de cliente
19 de dezembro de 2012
A juíza de Direito Substituta 19ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 […]
Reintegração deferida em primeiro grau é negada em sede recursal
19 de dezembro de 2012
O município de São José do Rio Claro (MT) interpôs recurso de apelação em face da decisão do magistrado de […]
Bradesco indenizará correntista que ficou mais de uma hora na fila
19 de dezembro de 2012
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma correntista em R$2 mil por danos morais, em razão dela ter esperado […]
Empresa indenizará publicitária por pagar férias e não deixar que ela as usufruísse
19 de dezembro de 2012
Uma publicitária que foi demitida pela McCann Erickson Publicidade Ltda. ingressou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para afastar […]
STJ reconhece efetividade à brasileira contratada por missão diplomática
19 de dezembro de 2012
Uma funcionária do Consulado-Geral do Brasil em Munique, Alemanha, impetrou mandado de segurança contra o ministro das Relações Exteriores, que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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