Líderes e governo decidem votar Orçamento de 2013 em 5 de fevereiro
2 de janeiro de 2013
A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada […]
Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano
2 de janeiro de 2013
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
Lei que proíbe norte-americanos de adotarem crianças russas entra em vigor
2 de janeiro de 2013
A lei que proíbe cidadãos dos Estados Unidos de adotar crianças russas, aprovada em represália à decisão norte-americana de punir […]
Nota de Falecimento: Doutor Alceu Reis Filho
28 de dezembro de 2012
Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em […]
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
28 de dezembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência e considerou tempestivo um recurso apresentado fora de […]
Condômino que não participa de demanda possessória tem legitimidade para opor embargos de terceiro
28 de dezembro de 2012
O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal […]
Prescreve em cinco anos o direito de pedir indenização à fazenda pública
28 de dezembro de 2012
Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou […]
Mulher que caiu ao descer de ônibus tem direito ao DPVAT
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que passageiro que caiu de ônibus tem direito a cobertura decorrente […]
Percentual de pensão alimentícia foi mantido pelo TJ/MT
28 de dezembro de 2012
Um genitor interpôs recurso de apelação para tentar reduzir de 20% para 10% sobre o atual rendimento líquido do valor […]
Condenado por tráfico internacional de pessoas é preso pela Polícia Federal
28 de dezembro de 2012
Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no […]
22 de dezembro
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