Justiça derruba 150 liminares que davam acesso à correção da redação do Enem
9 de janeiro de 2013
O MEC (Ministério da Educação) conseguiu derrubar mais uma decisão judicial que liberava o acesso à correção das redações do […]
TJMS julga mais de 42 mil processos em 2012
8 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou no ano de 2012 o total de 42.021 processos, de […]
Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente
8 de janeiro de 2013
O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e […]
STF julgará se Lei de Improbidade se aplica a prefeitos
8 de janeiro de 2013
A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 será decidida […]
Juiz manda imobiliária devolver comissão em venda não concretizada
8 de janeiro de 2013
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Correa Leite, julgou nesta segunda-feira (7) procedente a ação […]
Decisões do TST em 2012 confirmam jurisprudência sobre direitos da gestante
8 de janeiro de 2013
Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas […]
Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral
8 de janeiro de 2013
Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será […]
Procurador não deve indenizar magistrado investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira
8 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que […]
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
8 de janeiro de 2013
É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento. […]
Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta
8 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário Paulo Roberto Krug, envolvido […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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